Como fazer uma petição inicial

Já parou para pensar o que um requerimento inicial necessita ter para ser excelente?

Vamos ver?

Como fazer uma petição inicial

1 – organização e planejamento

Ao longo dos meus quase 07 anos de advocacia, notei que antes de redigir uma petição inicial é essencial preparar, criando a estratégia para a petição.

O advogado deve estudar muito o caso ocorrido pelo cliente, rascunhar os pontos principais da petição, no papel ou mentalmente, traçando uma estratégia processual bem estipulada, inclusive já apontando os eventuais fundamentos jurídicos e consequências.

Iniciar sem passar por essa fase é correr o risco de redigir um requerimento sem ter um norte, o que ocasiona uma grande perda de tempo e, consequentemente, financeira também.

2 – Levantamento do direito material e processual

Para apresentar os fundamentos jurídicos, uso uma dica simples: abro um arquivo de texto separadamente e insiro ali todos os aspectos jurídicos a serem analisados.

Artigos das leis materiais e processuais (CPC, art. 319 é essencial), doutrina específica jurisprudência enfim, tudo que for útil vai para esse arquivo.

3 – Pedidos e requerimentos: o capítulo mais importante da petição inicial para 90% dos juízes

Percebemos que na atual situação do Judiciário, não há condições de ler com atenção todas as peças que chegam ao gabinete.

Em consequencia disso vão direto para os pedidos e requerimentos.

Por isso, capriche nos seus pedidos.

Preste atenção se você preparou todas as coisas necessarias ou todos os desejos do seu cliente, em termos jurídicos.

Também, não deixe os requerimentos de lado, eles também são importantes (e o novo CPC apresenta novidades sobre esse assunto, como, por exemplo, o inciso VII do art. 319!).

4 – Clareza,objetividade e concisão

Acabou a era da advocacia clássica e artesanal em que o advogado precisava fazer 30 ou 40 páginas numa peça inicial recheada de repetições monótoma.

Hoje quanto mais objetiva e direta for a petição inicial, melhor para todos, até mesmo para o advogado, que terá com mais “simpatia” do juiz e terá melhores chances de que sua peça seja realmente lida.

O ideal é que na petição inicial seja aplicado um vocabulário objetivo e simples. Deve-se levar em consideração o fato de que linguagem objetiva não quer dizer que a peça deva ser telegráfica, pelo contrário, o fato do juiz ser imparcial que desconhece os fatos exigeuma ótima narração do ocorrido, de maneira estruturada . Desta maneira, o juiz terá a exata dimensão dos fatos e irá captar a delimitação dos pedidos que serão feitos. Isto quer dizer, consequentemente, que para fazer valero princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, a decisão do juiz será vinculada a aquilo foi pedido. O juiz não fica vinculado aos fundamentos jurídicos narrados, e sim aos acontecimentos narrados.

Escrever corretamente é primordial.

Mas os exageros e os rebuscamentos precisam ser evitados.

Seja mais claro, usar frases curtas, diretos, além de usar as palavras sinônimas: assim isso melhorará a qualidade da linguagem e do requerimento.

Esses são os passos principais para uma petição inicial excelente!

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