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O Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz alterações muito aguardadas, como o acesso de corporações de pequeno porte ao mercado livre de energia - onde são capazes de negociar diretamente com as geradoras - e a adoção de uma política mais enérgica na concessão de subsídios. A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, pela prática, precisará eliminar os custos da energia para organizações pequenos.

Hoje, apenas grandes freguêses, são capazes de obter diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de carros a título de exemplo. Com as mudanças propostas, um mercado, que hoje não pode fazer essa compra direta, passaria a poder. Pros consumidores residenciais, todavia, nada muda. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, falou que o projeto marca o término de uma visão intervencionista a respeito do mercado por fração do governo. http://www.deer-digest.com/?s=dicas+de+decoracao o setor elétrico conviveu por diversos anos com políticas equivocadas, como a seleção de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. recursos úteis É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto.

As políticas precisam ser transparentes, e o consumidor tem que ter voz e poder de escolha”, considerou Pedrosa. Dezoito bilhões por ano e é paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de http://www.caringbridge.org/search?q=dicas+de+decoracao . Segundo o Ministério, a conta de claridade custeia várias políticas que beneficiam geradores de fontes renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e empresas de saneamento, o que distorce o custo da energia. Pelo projeto de lei - que está na Casa Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional - serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, e também critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas.

O texto sugere ainda uma alteração na lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que empresas internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à efetivação de atividades de criação, transmissão e distribuição de energia. clique em meio a seguinte página da web de Minas e Energia, a atual restrição dá certo como uma barreira à entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorrência.

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Repercussão. O mercado aprovou as modificações, mas ponderou que novas são tímidas e poderiam ser adotadas num prazo mais curto. “O projeto lembra a proposta pra reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. Esse de imediato começa modesto, se bem que esteja na direção correta”, falou o presidente-executivo da Liga Brasileira dos Grandes Clientes (Abrace), Edvaldo Santana. “A redução dos limites de demanda para a migração de clientes ao mercado livre de energia elétrica poderia se dar de maneira mais célere.

A perspectiva é que este foco possa ser revisto pela tramitação do texto no Congresso”, ponderou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. A proposta fim prevê embora será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de permissão renovado, sem atravessar por nova licitação. clique bo seguinte documento pela Combinação serão divididos pela proporção de 2 terços para o Tesouro Nacional e um terço para os freguêses, através de descontos nas tarifas. A Moradia Civil ainda poderá fazer os ajustes finais. Depois de atravessar por esse crivo, o projeto de lei poderá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.

Outra perspectiva é que a proposta seja encampada por qualquer deputado via projetos engavetados, que de imediato tramitam na Residência e que possam receber um novo substitutivo. Pequenas e médias empresas intensivas no uso de energia, como metalúrgicas, poderão obter das geradoras, sem intermediários. No entanto elas têm de descrever com um sistema de abastecimento de energia específico ao menos de média tensão. As organizações de transmissão receberão o pagamento dos compradores em 24 anos e não mais em oito anos, por investimentos efetuados e não ressarcidos. As usinas mais antigas não precisarão mais fornecer energia pelo custo (cota). Passam a negociar a preços de mercado. As usinas que tiveram contratos de concessão renovados sem precisar entrar em nova licitação terão de pagar desse jeito. Essa arrecadação será dividida com os clientes a começar por descontos nas contas de iluminação.