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É inusitado, contudo uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista podes ser presa. A pena poderá ser prisão de até 4 anos. Foi o que ocorreu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma organização de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), pela localidade metropolitana de Curitiba.

O juiz responsável por caso decretou a prisão de Dez Construções Sustentáveis Que Aliam Design E Ecoeficiência . A organização era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de demandar viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer parcela do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.

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Mentir diante a Justiça é um ato grave e tem punições que vão de multas a prisão, contudo elas variam e há condições pra que as condenações se concretizem. Contrário do que acontece na Justiça norte-americana e que vemos nos vídeos de Hollywood, em que todos juram perante a corte dizer "a verdade e apenas a verdade", no Brasil, esta é uma exigência feita somente das testemunhas.

Nas leis brasileiras, Deixe Teu Apartamento Alugado Com Cara De Reformado o entendimento de que os indivíduos têm o justo de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame População de Advogados. As mesmas regras valem ainda para peritos, contadores, tradutores e intérpretes que bem como estejam envolvidos no modo. No momento em que comprovada, a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido segundo a gravidade pelo juiz responsável.

Maria Lúcia diz, no entanto, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de errado testemunho, réu e autor da ação conseguem se fixar em outros posts do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. México Busca cinquenta e oito Estudantes Desaparecidos Após Confronto Com A Polícia casos, a prisão é também uma das penas previstas, e pode comparecer a 5 anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei pra aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de ocorrer dentro de processos trabalhistas.

O juiz do caso de Campo Largo, tais como, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da empresa, ponderou em sua decisão ter recorrido a este tipo de sentença só 3 vezes em seus treze anos de carreira. Júlio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Nas prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e-mails, telas de conversas em aplicativos do smartphone, videos e imagens do lugar de serviço são alguns dos instrumentos que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles complementam outros materiais fornecidos pela própria empresa, como contrato e cartão de ponto.

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