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Diversos acreditam, equivocadamente, que se a reforma é dentro do apartamento de um condomínio, o síndico não tem nada a ver com isto. Existe até uma norma ABNT a respeito. Com o número 16.280, ela começou a valer em dezoito de abril de 2014 e foi revisada em agosto de 2015. O propósito desta norma é cuidar da segurança e da durabilidade das edificações brasileiras. Assim sendo, o síndico necessita continuar ligado no momento em que a reforma de apartamento for ocorrer e tomar outras providências. No momento em que é preciso fazer alguma coisa? Todas as modificações previstas numa edificação - ainda que forem ser realizadas dentro das unidades - necessitam ser de forma oficial comunicadas ao síndico.

A norma ABNT 16.280 que citamos acima vale para condomínios verticais e tem como propósito mudar uma cultura determinada de que se o condômino contratar um prazeroso pedreiro não se corre o traço de causar dificuldades na infraestrutura do prédio. A coisa não é tão acessível em vista disso. O documento tem que estar assinado pelo engenheiro ou arquiteto causador da obra que, inclusive, acompanhará a obra desde o projeto até seu desenvolvimento.

A partir daí, é responsabilidade do É Possível Decorar A Moradia Com Prazeroso Amo Sem Gastar Muito Dinheiro? recebidos e fiscalizar se o estabelecido é o que realmente está sendo executado ao longo da obra. Mas, caso venha a acontecer alguma coisa, a responsabilidade é do profissional preparado que apresentou a ART ou RRT. Em caso de acidentes, ele será responsabilizado em tal grau na Justiça comum, quanto no seu órgão de classe. Mesmo dessa maneira, o síndico deve se resguardar pedindo que o projeto seja esmiuçado pra que ele possa fiscalizar as informações da obra e certificar-se se está segundo o que foi programado. Outro procedimento preventivo, que podes ser adotado quando a obra for superior e mais complexa, é contratar um especialista que possa pesquisar a obra.

Neste caso, será primordial tomar a decisão sobre isso quem paga a conta desta consultoria - se o morador do apartamento em reforma ou o respectivo condomínio - em assembleia. Se o condomínio for contar com somente um profissional pra prestar o serviço pro morador e para o condomínio, isto precisa ser votado e deliberado em assembleia na maioria simples dos presentes pela reunião. E se o morador não avisar devidamente o síndico e começar o quebra-quebra por sua conta e traço?

Nesta ocorrência, o síndico precisa denunciar a obra pela prefeitura ou até já entrar na Justiça pedindo a paralisação da reforma. Para que isto não aconteça, vários prédios já proíbem que cada instrumento de construção seja entregue nas unidades condominiais e que operários subam para realizar reformas sem autorização expressa do síndico. Outro cuidado do síndico em caso de obras em apartamento é quanto aos entulhos gerados.

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Cabe ao morador pesquisar se a arrecadação domiciliar habitual, realizada pela prefeitura do teu município, exige um teto de peso para ser realizada. Em caso afirmativo, ele tem que ser orientado a contratar um serviço de aluguel de caçambas pra reunir o excedente. Aprenda A Escolher O Melhor Pra Sua Casa! Com Imagens! , nem ao menos meditar! E, por último, a reforma também tem que ser fiscalizada quanto ao estrondo causado pelas obras.

A Lei Federal das Contravenções Penais nº 3.688, de 23 de outubro de 1941, instaura, em teu post 42, que não se podes perturbar o sossego alheio. Além do mais, quem mora em condomínio deve se observar bem como às regras acordadas em Áreas De Lazer que, no caso de obras, geralmente permitem os trabalhos somente das 8h às 17h e em dias úteis. Quem pode embargar uma obra no condomínio? Responsabilidade do condomínio ou do morador? Como você pode perceber, uma reforma em apartamento necessita de uma série de ações e cuidados que você não poderá abrir mão no teu condomínio. Se faltou algum aspecto respeitável sobre este tópico, nos informe nos comentários!